Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Derivado do indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..

Classificar 1 recurso saiba como irregular e afastá-lo por julgamento baseado em minúcias pelo processo de outorga por representação de uma DE partes é cerceamento do defesa e um exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, porém a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opinião Destes advogados ouvidos pela ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Manejorefregatráfego 2015. Segun..

A Petrobras está proibida por prosseguir, nenhumas licitaçãeste, utilizando a cessão do 2 campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo por recuperação judicial. Em tua decisão, este juiz entendeu de que a companhia está c..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias que vendem para consumidores finais de outros Estados e qual devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por drogas para consumo próprio: eis quaisquer dos temas Ainda mais relevantes de que sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de sua própria classificaçãeste contábil e, portanto, devem ser incluíDestes na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça, definiu que ESTES ju..

Quem tem Muito mais de 60 anos ou sofre por doença grave possui preferência na hora do receptar precatórios. E esse direito não possui limite fixado: caso a pessoa já possua recebido um precatório nessas condições, continue pelo precisamente estado e tenha outro a receb..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando mais detalhes Derivado do a troca automática de informações financeiras com o Fisco de Ainda mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos A respeito seu comentário está aqui de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Ainda mais: este de serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma de que identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo por auxiliar a punição e investigação por casos do evasão fiscal, corru..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação não mesmo que revertida, o grupo, de que tem negócios do infraestrutura e energia renovável em todo este mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a maior falência da hist..

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