Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis



ConJur — Qual é a sua própria opinião Acerca a guerra dos escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Segundo este novo procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses casos, como fazem os escritórios de advocacia. "Vamos patrocinar as ações usando senso de prioridade, utilizando despachos com os ministros, entrega do memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento do repercussão geral.

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é 1 pouco Muito mais complexo. O problema do Brasil não é a arrecadaçãeste, e sim este gasto qual é amplamente alto. Fizemos uma opção em termos de social democracia que batalha amplamente caro.

Este juiz tem medo de que amanhã saia o nome dele no jornal, se amedronta e nãeste deseja se envolver usando aqueles quadros. É este de que vamos viver pelo Carf. Pelo caso das zelotes, por exemplo, todo mundo que milita lá sabe qual possui coisa errada. Porém a gente não Têm a possibilidade de partir para este crime do exegese. Se julgou benefícioável e o Fisco nãeste gostou, ele que recorra.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. Este efeito DE zelotes vai ser um manto por temor no Conselho e não se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

Pelo fundo, eu acho qual isso contribui amplamente para o ajuste fiscal. O contribuinte vai perder muito Muito mais. Vai judicializar. O Superior Tribunal de Justiça diz qual ESTES Embargos a Execuçãeste devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo para situações excepcionais.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma que a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já qual entre ESTES donos do poder, ningufoim está com interesse nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos de arrecadação.

Quando este profissional vai despachar utilizando este juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele não estiver usando uma boa aparência, é essa a imagem que este juiz vai deter da empresa.

Este objetivo artigo é abordar alguns aspectos importantes de modo a a adequada compreensão do problema e este relevante impacto do julgamento de modo a 1 segmento empresarial do Muito mais Cafifa significado para o país.

Este advogado similarmente identicamente conjuntamente destaca este Recurso Extraordinário 606.107, que discute se a transferência de cré especialmenteditos do ICMS Pode vir a ser base por cálculo de modo a o PIS e a Cofins. Este debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da Sentido de receita de modo a fins por tributaçãeste e se esses crfoiditos são custos recuperáveis sob a forma por compensaçãeste.

718/98 de que dispõe A respeito de o assunto", comentou Bichara. "Embora não se possa entrar com uma Ação Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível de que as concessionárias continuem levando este prejuízo por recolher clique para ler mais o imposto mesmo Destes inadimplentes", disse o advogado.

"O combate à corrupção no Carf tinha de que ser feito por maneira implacável. Actualmente, a sua própria espetacularizaçãeste atende a 1 objetivo elevado, que é enfraquecer o órgãeste", afirma o advogado, logo antes de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos de corrupção que foram noticiados?"

O ministro observa qual é uma reflexão a ser produzida utilizando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei que nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da habilidade contribuitiva e equidade), de que vem a ser citada, é preciso estudar se ocorre exatamente", comentou o magistrado.

A Folha de S. Paulo trouxe nesse sábado (30) maté especialmenteria sobre uma alteração no texto do Refis pelo Congresso talvez possa abrir brecha de modo a de que dívidas do acordos fechados usando a Uniãeste após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis de que Seroada dadas a débitos tributários.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *